Tipos de trabalhadores - Requisitos da Relação de Emprego
Trabalhador Autônomo: é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual.
Eventual: Aquele que presta a sua
atividade para alguém ocasionalmente.
Avulso: Aquele que, através de
mediação de terceiro agenciador dos serviços, presta serviços de curta duração,
mediante a remuneração paga basicamente em forma de rateio procedimento pelo
agenciador dos serviços.
Estagiário: O estudante de nível
médio ou superior que realiza atividades em empresa pública ou privada visando
à aquisição de experiência profissional, recebendouma bolsa de estudos como
contrapartida pelo esforço despendido.
Empreiteiro: Aquele que se
compromete a realizar obra certa, recebendo remuneração pela obra realizada.
Voluntário: Aquele que presta
serviço não remunerado a entidade pública ou privada sem fins lucrativos.
Representante comercial autônomo:
Empregado - é toda pessoa física
que prestar serviços de natureza não eventual aempregador, sob dependência
deste e mediante salário. Art. 3º CLT.
Requisitos:
• Pessoa
física: Empregado é pessoa física ou natural. Não é possível empregado pessoa
jurídica.
• Não
eventualidade da prestação de serviços: o empregado deve exercer uma atividade
permanente.
• Pessoalidade:
o empregado deve prestar pessoalmente os serviços, pois o contrato de trabalho
é ajustado em função de uma determinada pessoa. Não havendo pessoalidade,
descaracteriza-se a relação de emprego.
• Subordinação
jurídica: o empregado deve subordinar-se às ordens lícitas de seu empregador.
Temdependência econômica material e salarial em relação ao empregador.
• Onerosidade:
não há gratuidade, pois se havendo, não configura relação de emprego.
- Mãe social
- Cooperado
- Aprendiz
- Estagiário
-Empregado Público
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